Trabalhadora com Síndrome do Túnel do Carpo receberá indenização

A sentença havia fixado o valor de R$ 8,5 mil por danos morais e negado os danos materiais.

Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso

Vistos, etc. MAX PEDRO PINHEIRO FREITAS, qualificado devidamente nos autos foi denunciado pelo Ministério Público e dado como incurso no artigo 158, caput, do Código Penal.

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

STJ anula demissão de servidor público

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais